Agravo de instrumento. Ação inventário.

Decisão que incluiu na partilha do espólio a parte do imóvel adquirido pelo de cujus, juntamente com sua convivente na constância da união estável.

Entidade sindical só tem isenção de custas e depósito recursal em execução fiscal

A confederação sustentava que estaria dispensada do depósito, por ser uma entidade sindical de grau superior

Condicionar entrega de histórico escolar ao pagamento de atrasados é ilegal

O diretor havia condicionado a liberação do histórico ao prévio pagamento de mensalidades escolares em atraso

Perdigão é condenada por suprimir intervalo para recuperação térmica

Servidora tem salário reajustado

OAB-SE comemora 41,81% de aprovação em Exame de Ordem

Ação cominatória de obrigação de fazer (fornecer internamento domiciliar gratuito)

Ministra Eliana Calmon passa a integrar o Conselho da Justiça Federal

Medicação gratuita para vítima de enfisema pulmonar

Sergipe tem o melhor resultado no Exame da OAB no nordeste

TJ concede indenização para vigilante por prisão irregular

Temer aborda relação entre os poderes em aula magna

STJ aguarda informação para apreciar um dos habeas-corpus de mulher presa por furtar pote de manteiga

Sem colete e com arma defeituosa, soldado morre em assalto

TJ nega indenização à ex-preso político

Terceira Turma nega pena mais branda a traficante de drogas

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

TST garante exame de ação a inativos da CEF

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

Lei que beneficia vítimas de violência doméstica na tramitação de processos é questionada no Supremo